por anapaulapmartins | set 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai exportar máquina? Verifique antes a sua patente! Frequentemente sou contactada por empresas interessadas em exportar máquinas diversas. Achei super importante explicar um pouquinho sobre a exportação dessas máquinas. Porque as empresas podem exportar máquinas,...
por anapaulapmartins | ago 10, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai importar uma máquina? Cheque antes a patente! Afinal, toda invenção merece ser registrada antes de ser exportada ou importada. Existem máquinas sem patentes? Claro que sim! E são muito utilizadas mundo afora! Afinal, nem todas as máquinas são passíveis de registro...
por anapaulapmartins | jul 15, 2023 | Eventos
Direito Internacional é necessário? Sim e muito! O Direito Internacional Privado é muito necessário em todas as operações de comércio exterior e negócios internacionais. Agradeço imensamente ao Thiago Pagano pela oportunidade de faltar sobre o Direito Internacional,...
por anapaulapmartins | jul 6, 2023 | Negócios Internacionais
A negociação internacional em que vou tratar por aqui é a que precede todas as operações de comércio exterior e outros negócios internacionais. Desconheço operações sem a negociação internacional. É por ela onde tudo começa, quando um negócio internacional acontece. É...
por anapaulapmartins | jul 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O que tem de especial no contrato de compra e venda internacional de mercadoria? É um contrato muito usado nas operações de importação e exportação do Brasil e do mundo todo. Hoje temos instrumentos jurídicos internacionalizados no Brasil, tais como a CISG (Convenção...
por anapaulapmartins | maio 9, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Negócios Internacionais
Qual é a lei aplicável aos contratos internacionais? Esse é um questionamento muito comum e as operações de comércio exterior e outros negócios internacionais esbarram sempre nesse tema ao fazer o contrato (contrato escrito, lógico!) Isso porque no contrato escrito de...
por anapaulapmartins | abr 7, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de distribuição de mercadoria importada é necessário fazer todas as vezes que for importar mercadoria, distribuí-la e revendê-la ao consumidor final do Brasil, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor do Brasil. Para o Direito Brasileiro, a...
por anapaulapmartins | mar 21, 2023 | Comércio Exterior, Propriedade Intelectual, Startups
O registro internacional de marca brasileira no país importador é sempre necessário quando uma marca é exportada. Afinal, um serviço ou um produto costumam ter marcas das empresas ou dos produtos, não é mesmo? Mas pode ocorrer de não existir, como por exemplo, na...
por anapaulapmartins | mar 13, 2023 | Comércio Exterior, Propriedade Intelectual, Startups
O registro internacional de marca brasileira precisa ser feito todas as vezes que uma marca brasileira entra em um país. Registros de marcas de produtos, de empresas e de serviços precisam ser feitos. Mas por que precisa? Simplesmente porque a marca brasileira quando...
por anapaulapmartins | mar 4, 2023 | Contratos, Direito Internacional Privado, E-commerce, Startups
As vendas internacionais deram um up nos últimos anos, por causa da internet e não seria diferente se os marketplaces internacionais não fossem aproveitados para fazer as vendas cross border. Afinal, vender através do cross border é muito bom sim! Uma forma de...
