O registro internacional de marca brasileira precisa ser feito todas as vezes que uma marca brasileira entra em um país.
Registros de marcas de produtos, de empresas e de serviços precisam ser feitos.
Mas por que precisa?
Simplesmente porque a marca brasileira quando só registrada no INPI, só é válida no Brasil.
Sumário
1- Registro de marca brasileira no Brasil
O primeiro requisito que o sistema internacional da WIPO (OMPI) pede é que a marca que queira fazer o registro através do Protocolo de Madri seja antes registrada no Brasil.
Logo, se não quiser registrar a marca no Brasil deve registrar no país em que deseja desse modo.
2- Registro internacional da marca brasileira através do Protocolo de Madri
No sistema do INPI, tem acesso ao sistema internacional. Primeiro, começa pela idioma (inglês ou espanhol) que melhor for para você.
Em seguida, vai seguindo os passos indicados pelo INPI.
Eu já publiquei um artigo envolvendo o tema.
Tenho um vídeo sobre o assunto publicado no youtube:
3- Acompanhamento do registro internacional
O acompanhamento do registro internacional pode ser feito por advogado no Brasil mas se ocorrer alguma oposição ao registro, advogado no país terá que ser contratado para entrar com a oposição, por exemplo.
Então, sempre que uma marca brasileira for registrada através do Protocolo de Madri, um profissional terá que ser avisado sobre a possibilidade de ter que trabalhar no caso.
4- Conclusão
O registro internacional de marca brasileira através do protocolo de Madri deverá ser feito sempre que uma marca de produtos, serviços ou de empresa for exportada em razão do procedimento de exportação.
E deve ser feito antes da marca começar a circular no país, isto é, você deve começar a checar se pode levar a sua marca para o exterior antes de levá-la.
Já pensou se exporta um produto X para a França e chegando lá, vê que tem um produto com essa marca registrada?
Você ou o importador não poderá entrar com o produto na França.
Terá que registrar outra marca para levar esse produto para a França.
É bom lembrar que o Brasil demorou muito tempo para ativar o Protocolo de Madri por aqui.
Muitas marcas brasileiras mesmo não poderão ser registradas nos Estados Unidos da América e na Europa, por exemplo.
Por isso é muito importante checar no sistema internacional antes mesmo de iniciar o processo de exportação.
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