O registro internacional de marca brasileira no país importador é sempre necessário quando uma marca é exportada.
Afinal, um serviço ou um produto costumam ter marcas das empresas ou dos produtos, não é mesmo?
Mas pode ocorrer de não existir, como por exemplo, na exportação de produtos in natura (soja, carne de boi, café verde, etc).
Vamos então falar sobre o tema.
Sumário
1- Quando o registro internacional da marca brasileira é necessário?
O registro internacional da marca brasileira é necesssário toda vez que uma marca for exportada.
Mas por que?
Simplesmente porque você, empresário, poderá perder a sua marca nesse país para um terceiro interessado nela.
Mesmo que o nome da marca esteja em Português! Há pessoas interessadas em nomes de marcas no mundo todo!
Existe um outro risco ao exportar marca sem registro que é essa marca já ser registrada por outra pessoa nesse país.
Nesse caso, a marca será impedida de ser comercializada naquele país, como consequência, produtos ou serviços são barrados na Alfândega do país.
2- Quando o registro internacional da marca brasileira não é necessário?
O registro internacional da marca brasileira não será necessário somente quando a marca não for exportada.
Vários alimentos in natura são exportados sem marcas, por exemplo.
Temos também casos de produto manufaturados que são exportados sem marca alguma e quando chegam no país, ganham uma marca.
Não se aplica o que estou escrevendo por aqui quando um importador estrangeiro coloca a marca dele no produto, dentro do Brasil mesmo. Nesse caso, contratos podem proteger a marca comercial estrangeira no Brasil e ela também pode ser registrada aqui, para trazer mais segurança.
3- Registro da marca brasileira no país importador
Há duas maneiras de se fazer esse registro.
A primeira delas, é contratando um especialista em registro de marca no país. Essa pessoa com certeza saberá como proceder. Mas contrate alguém indicado porque o fato de ser estrangeiro não quer dizer ser honesto.
Esse profissional precisar ter a expertise necessária no país dele.
4- É possível fazer o registro internacional da marca brasileira pelo Brasil?
A segunda maneira de registrar a marca brasileira no país é através do sistema de Madri, Protocolo de Madri, contratando advogado brasileiro especializado nesse tipo de registro. O advogado acessará o sistema do Protocolo de Madri através do INPI. O único requisito exigido pelo INPI é que a marca brasileira esteja registrada no sistema brasileiro.
Qual das formas de registro escolher?
Vai depender sempre de cada caso. Avaliar o seu caso e escolher o melhor método de registro.
5- Conclusão
O importante é sempre registrar a marca brasileira no país para qual a mesma foi importada.
Registre antes da importação acontecer. Quanto tempo antes? Procure saber qual é o tempo gasto para se registrar uma marca nesse país. O Brasil, por exemplo, leva 12 meses quando não o pedido de registro correu sem intercorrências do tipo oposição, recurso e outras. Se houver alguma intercorrência no processo de registro de marca no Brasil, pode levar mais de 12 meses para que o registro ocorra.
Levar uma marca sem registro para outro país é risco de ter a mesma registrada por terceira pessoa interessada.
Conheça mais sobre o nosso trabalho acessando o nosso blog e marque uma consulta por aqui.