por anapaulapmartins | maio 14, 2024 | Propriedade Intelectual
A autorização de uso de marca nas importações é necessária sempre quando importar uma marca comercial de outro país e trazer para o Brasil. Gostaria de chamar a atenção aqui pelo fato do importador fazer a importação sem pedir autorização da empresa detentora da marca...
por anapaulapmartins | mar 30, 2024 | E-commerce
A autorização de uso de marca nos marketplaces internacionais é um documento que os importadores/distribuidores dos marketplaces internacionais pedem às empresas brasileiras que venderam produtos a eles. Vamos esclarecer o que, quando e se algo mais é preciso para...
por anapaulapmartins | mar 30, 2024 | E-commerce
O contrato de distribuição internacional de mercadorias para marketplaces internacionais é um documento exigido quando o distribuidor da mercadoria (importador), no país alvo, vai vender mercadorias de outro fornecedor que não ele mesmo; redigido, regra geral, em...
por anapaulapmartins | mar 5, 2024 | Propriedade Intelectual
Compre uma marca já registrada! Você sabia que isso era possível? A compra e venda de uma marca comercial é conhecida por cessão de marca. Qualquer empresa ou pessoa física que tiver uma marca registrada no Brasil pode “vendê-la”. É extremamente...
por anapaulapmartins | mar 3, 2024 | Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, Propriedade Intelectual
Os institutos da mediação e arbitragem nos contratos envolvendo propriedade intelectual é muito interessante. Há casos que não precisam ser resolvidos pelo Judiciário de qualquer país. Esta análise cabe aos advogados de cada país, claro. Porque são os profissionais...
por anapaulapmartins | fev 14, 2024 | Propriedade Intelectual, Startups
O registro de desenho industrial no Brasil é protegido através do seu próprio registro e não através do registro de patente (que é como ocorre em outros países). É sempre bom destacar essa particularidade que o desenho industrial é tratado no Brasil. Cabe a nós...
por anapaulapmartins | dez 27, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de fornecimento de mercadorias na importação ou exportação é um documento escrito sempre entre importador e exportador nas duas operações de comércio exterior. Isto porque o fornecimento de mercadorias pode ser contratado tanto por empresa brasileira quanto...
por anapaulapmartins | nov 2, 2023 | Propriedade Intelectual, Startups
A propriedade intelectual nas startups é um assunto de fundamental importância para as startups. Isto porque várias PIs (=propriedades intelectuais) são criadas dentro dessas modalidades de empresas. Este ramo jurídico está presente em menor ou maior número em todas...
por anapaulapmartins | out 14, 2023 | Contratos, Startups
A exportação de software é muito comum. O Brasil é um grande desenvolvedor de software assim como temos grandes profissionais reconhecidos internacionalmente. Muitas vezes até a exportação de serviços relacionada ao software pode acontecer também. Por ser uma prática...
por anapaulapmartins | set 22, 2023 | Startups
Não pode faltar o NDA nas startups! E por que? O non disclosure agreement é conhecido como acordo de confidencialidade ou acordo de sigilo. É um instrumento essencial, básico para toda e qualquer startup pois é criado com a finalidade de proteger as informações...
