por anapaulapmartins | dez 27, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de fornecimento de mercadorias na importação ou exportação é um documento escrito sempre entre importador e exportador nas duas operações de comércio exterior. Isto porque o fornecimento de mercadorias pode ser contratado tanto por empresa brasileira quanto...
por anapaulapmartins | nov 2, 2023 | Propriedade Intelectual, Startups
A propriedade intelectual nas startups é um assunto de fundamental importância para as startups. Isto porque várias PIs (=propriedades intelectuais) são criadas dentro dessas modalidades de empresas. Este ramo jurídico está presente em menor ou maior número em todas...
por anapaulapmartins | out 14, 2023 | Contratos, Startups
Homens analisando um software A exportação de software é muito comum. O Brasil é um grande desenvolvedor de software assim como temos grandes profissionais reconhecidos internacionalmente. Muitas vezes até a exportação de serviços relacionada ao software pode...
por anapaulapmartins | set 22, 2023 | Startups
Não pode faltar o NDA nas startups! E por que? O non disclosure agreement é conhecido como acordo de confidencialidade ou acordo de sigilo. É um instrumento essencial, básico para toda e qualquer startup pois é criado com a finalidade de proteger as informações...
por anapaulapmartins | set 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai exportar máquina? Verifique antes a sua patente! Frequentemente sou contactada por empresas interessadas em exportar máquinas diversas. Achei super importante explicar um pouquinho sobre a exportação dessas máquinas. Porque as empresas podem exportar máquinas,...
por anapaulapmartins | ago 10, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai importar uma máquina? Cheque antes a patente! Afinal, toda invenção merece ser registrada antes de ser exportada ou importada. Existem máquinas sem patentes? Claro que sim! E são muito utilizadas mundo afora! Afinal, nem todas as máquinas são passíveis de registro...
por anapaulapmartins | jul 15, 2023 | Comércio Exterior, Direito Internacional Privado
Direito Internacional é necessário? Sim e muito! O Direito Internacional Privado é muito necessário em todas as operações de comércio exterior e negócios internacionais. Agradeço imensamente ao Thiago Pagano pela oportunidade de faltar sobre o Direito Internacional,...
por anapaulapmartins | jul 6, 2023 | Negócios Internacionais
A negociação internacional em que vou tratar por aqui é a que precede todas as operações de comércio exterior e outros negócios internacionais. Desconheço operações sem a negociação internacional. É por ela onde tudo começa, quando um negócio internacional acontece. É...
por anapaulapmartins | jul 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O que tem de especial no contrato de compra e venda internacional de mercadoria? É um contrato muito usado nas operações de importação e exportação do Brasil e do mundo todo. Hoje temos instrumentos jurídicos internacionalizados no Brasil, tais como a CISG (Convenção...
por anapaulapmartins | maio 9, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Negócios Internacionais
Qual é a lei aplicável aos contratos internacionais? Esse é um questionamento muito comum e as operações de comércio exterior e outros negócios internacionais esbarram sempre nesse tema ao fazer o contrato (contrato escrito, lógico!) Isso porque no contrato escrito de...
