por anapaulapmartins | mar 5, 2024 | Propriedade Intelectual
Compre uma marca já registrada! Você sabia que isso era possível? A compra e venda de uma marca comercial é conhecida por cessão de marca. Qualquer empresa ou pessoa física que tiver uma marca registrada no Brasil pode “vendê-la”. É extremamente...
por anapaulapmartins | mar 3, 2024 | Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, Propriedade Intelectual
Os institutos da mediação e arbitragem nos contratos envolvendo propriedade intelectual é muito interessante. Há casos que não precisam ser resolvidos pelo Judiciário de qualquer país. Esta análise cabe aos advogados de cada país, claro. Porque são os profissionais...
por anapaulapmartins | fev 14, 2024 | Propriedade Intelectual, Startups
O registro de desenho industrial no Brasil é protegido através do seu próprio registro e não através do registro de patente (que é como ocorre em outros países). É sempre bom destacar essa particularidade que o desenho industrial é tratado no Brasil. Cabe a nós...
por anapaulapmartins | dez 27, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de fornecimento de mercadorias na importação ou exportação é um documento escrito sempre entre importador e exportador nas duas operações de comércio exterior. Isto porque o fornecimento de mercadorias pode ser contratado tanto por empresa brasileira quanto...
por anapaulapmartins | nov 2, 2023 | Propriedade Intelectual, Startups
A propriedade intelectual nas startups é um assunto de fundamental importância para as startups. Isto porque várias PIs (=propriedades intelectuais) são criadas dentro dessas modalidades de empresas. Este ramo jurídico está presente em menor ou maior número em todas...
por anapaulapmartins | out 14, 2023 | Contratos, Startups
A exportação de software é muito comum. O Brasil é um grande desenvolvedor de software assim como temos grandes profissionais reconhecidos internacionalmente. Muitas vezes até a exportação de serviços relacionada ao software pode acontecer também. Por ser uma prática...
por anapaulapmartins | set 22, 2023 | Startups
Não pode faltar o NDA nas startups! E por que? O non disclosure agreement é conhecido como acordo de confidencialidade ou acordo de sigilo. É um instrumento essencial, básico para toda e qualquer startup pois é criado com a finalidade de proteger as informações...
por anapaulapmartins | set 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai exportar máquina? Verifique antes a sua patente! Frequentemente sou contactada por empresas interessadas em exportar máquinas diversas. Achei super importante explicar um pouquinho sobre a exportação dessas máquinas. Porque as empresas podem exportar máquinas,...
por anapaulapmartins | ago 10, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai importar uma máquina? Cheque antes a patente! Afinal, toda invenção merece ser registrada antes de ser exportada ou importada. Existem máquinas sem patentes? Claro que sim! E são muito utilizadas mundo afora! Afinal, nem todas as máquinas são passíveis de registro...
por anapaulapmartins | jul 15, 2023 | Eventos
Direito Internacional é necessário? Sim e muito! O Direito Internacional Privado é muito necessário em todas as operações de comércio exterior e negócios internacionais. Agradeço imensamente ao Thiago Pagano pela oportunidade de faltar sobre o Direito Internacional,...
