A propriedade intelectual nas startups é um assunto de fundamental importância para as startups. Isto porque várias PIs (=propriedades intelectuais) são criadas dentro dessas modalidades de empresas.
Este ramo jurídico está presente em menor ou maior número em todas as startups.
É superimportante falar um pouco sobre ele e como aparece nas startups.
Sumário
1- A importância das propriedades intelectuais para as startups
A inovação é sempre presente nas startups.
Seja fabricando produtos, desenvolvendo serviços ou até mesmo melhorando produtos ou serviços.
Dentro disso há muita propriedade intelectual que precisa ser protegida contra terceiros.
Terceiros podem registrar marca com o mesmo nome da sua marca se você não a registrar tanto no Brasil (se você não registrou a sua marca aqui) quanto no exterior (no país alvo).
Terceiros também podem fazer o mesmo com a sua patente. A patente no Brasil precisa ser registrada no Brasil e no Exterior também.
E para evitar que terceiros se apropriem das inovações, é necessário chamar uma advogada desta área para lhe auxiliar com os registros.
2- Quais propriedades intelectuais encontramos nas startups com frêquência?
Encontramos frequentemente nas startups marcas comerciais de empresas e de produtos ou serviços, software, patentes de alimentos, cosméticos, software, máquinas, desenhos industriais, músicas, artes, etc.
3- O registro dessas propriedades intelectuais demoram quanto tempo?
Se você tiver uma startup ,e quando for propor o registro da marca e da patente, precisa estar com o CNPJ da sua empresa no Inova Simples . Se não estiver no sistema, o tempo será o mesmo das outras empresas.
Mas não se preocupe! Você pode entrar para o Inova Simples se a sua iniciativa empresarial for considerada uma startup, desde que você não tenha registro empresarial e inscrição no CNPJ. É vetada a inscrição de qualquer empresa ou startup legalmente constituídas no Inova Simples.
Quando entrar, terá que comunicar ao INPI que dará o caráter prioritário aos registros de marcas e patentes.
4- Sistema Inova Simples do INPI
O INOVA SIMPLES do INPI faz parte do programa do governo brasileiro para acelerar as startups, afinal, é completamente sem lógica abrir startups no Brasil e as mesmas não tiverem aceleração, como elas precisam.
Para registrar marcas, a Startup precisa no ato de depósito inserir no sistema a cópia da certidão emitida pelo portal do Inova Simples.
Já para registrar as patentes, é necessário já ter um pedido de patente depositado no sistema do INPI. Neste caso, vai anexar no sistema de registro a certidão emitida pelo portal.
5- Conclusão
Sempre que tiver propriedade intelectual envolvida na sua empresa, chame advogada para fazer a gestão da sua propriedade intelectual.
Como assim?
Se vai exportar, precisa providenciar antes o registro delas, porque o princípio da territorialidade se aplica a marcas por exemplo.
Também a marca comercial, por exemplo, de 10 em 10 anos tem que renovar o registro.
Tem que se fazer um estudo sobre a área de atuação das startups e quando quiser internacionalizar, vai precisar ter este estudo em mãos para planejar e executar com o tempo.
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