Não pode faltar o NDA nas startups! E por que? O non disclosure agreement é conhecido como acordo de confidencialidade ou acordo de sigilo.
É um instrumento essencial, básico para toda e qualquer startup pois é criado com a finalidade de proteger as informações estratégicas do negócio.
Afinal, as startups desenvolvem sempre produtos ou serviços de alta tecnologia ou inovações. Logo, sugiro sempre aos meus mentorados e clientes a redação deste contrato.
Sumário
1- O contrato escrito NDA nas startups
O NDA agreement, conhecido como o non disclosure agreement, ou acordo de confidencialidade é um documento extremamente importante para qualquer empresa, inclusive para as startups.
Isso porque as empresas possuem vários assuntos estratégicos. Por exemplo, um processo de produção, uma fórmula de produto, um nome escolhido para usar como marca comercial, um produto inovador (patente) e assim por diante.
Todos esses assuntos são sensíveis para um negócio. Vazar uma informação deste tipo pode levar a enorme prejuízo para uma empresa ou uma startup em formação.
Logo o documento precisa ser escrito! Se for nacional ou internacional.
2- Assinatura das partes do NDA
A parte que irá propor o contrato é a empresa, a holding que é dona do negócio, certo?
A outra parte será a pessoa física ou a pessoa jurídica, através do seu representante legal, que irá assinar o documento.
A parte nova na empresa! A parte nova na negociação.
3- Quando propor o NDA ?
O NDA deve ser proposto no momento em que um membro novo entrar na equipe, quando um novo sócio entrar na empresa ou quando você entender ser a melhor hora, até mesmo durante a estruturação de um novo negócio.
É bom lembrar que informações estratégicas são sempre trocadas entre executivos de uma empresa, funcionários, sócios, etc.
4- As cláusulas do NDA nas startups precisam ser taxativas
Com certeza! As cláusulas do NDA devem ser bem escritas e o contrato deve ficar o mais completo possível.
Deve constar do documento tudo que você quer proteger dentro da sua empresa.
Toda informação que for estratégica para o seu negócio.
Toda informação que se vazar irá causar problemas sérios, como por exemplo, vazamento da logomarca e da marca comercial antes da mesma ser registrada pela empresa, registro de uma patente por essa pessoa que não criou, registro de software por terceiro que não o desenvolveu, know how de processos produtivos e assim por diante.
A dica: faça uma lista com tudo que for realmente importante para aquele negócio, o seu negócio e que ninguém pode saber!
5- O NDA nas startups pode ser bilingue ou estar em quantos idiomas for necessário
Atenção, em Português se estiver no Brasil, para ter validade jurídica aqui, ser registrado em cartório para trazer maior segurança jurídica para o contrato. Em outros idiomas se houverem partes estrangeiras.
5- Se houver descumprimento, qual meio de solução de litígio irão utilizar no NDA nas startups?
Sugiro a mediação no Brasil e nos outros países devem pesquisar qual instituto é mais indicado.
De preferência um meio de solução de conflitos rápido, sempre!
No Brasil, o Judiciário é famoso por sua lentidão, então definitivamente não é a melhor opção para solucionar conflitos deste tipo de contrato.
A dica: antes de escolher o meio de solução de litígios, o que acha em pesquisar qual será o melhor?
6- Conclusão
Não pode exisitir startup sem o NDA ! E tem muitas ainda por aqui que não fazem!
Colocam em risco informações muito preciosas dos seus negócios! Protejam-se!
Elaborar um NDA (acordo ou contrato de confidencialidade) é essencial.
Onde guardá-lo? Em pastas importantes do seu negócio.
Mas não fique sem!
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