por anapaulapmartins | jan 25, 2023 | Contratos
O contrato de transporte de carga é muito utilizado pelos profissionais de comércio exterior, afinal, quando uma empresa vai importar ou exportar uma mercadoria, precisa desse instrumento jurídico. Vou mostrar aqui a importância de se ter contrato de carga nas...
por anapaulapmartins | dez 17, 2022 | Propriedade Intelectual, Startups
O contrato de licenciamento de softtware é um instrumento jurídico muito importante para as empresas atuantes em diversos setores do mercado para atuarem em ambiente digital. O contrato também se aplica a ambientes internos de empresas porque tudo que se usa em um...
por anapaulapmartins | out 27, 2022 | Propriedade Intelectual, Startups
O Registro de software é um direito de autor e muito utilizado hoje no Brasil, finalmente! A tecnologia chegou ao Brasil e cada vez mais programas de computador são criados, por necessidade da indústria, das pessoas, do comércio ou da prestação de serviços. É um...
por anapaulapmartins | set 21, 2022 | Propriedade Intelectual, Startups
Alterar a logo da marca é algo que as pessoas nos perguntam com frequência. Afinal, muitas empresas mudam design no decorrer dos anos, não é mesmo? Então seria super interessante alterar a logo! O registro da marca comercial deve ser renovado de 10 em 10 anos! Muitas...
por anapaulapmartins | ago 16, 2022 | Comércio Exterior, Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, Negócios Internacionais
Eleger a arbitragem nos contratos internacionais é a melhor escolha para resolver conflitos desses contratos. O procedimento arbitral é instituído pela Lei 9.307/96 e atualizado pela Lei 13.129/15 no Brasil e desde a sua instituição acompanho o seu desenvolvimento no...
por anapaulapmartins | jul 19, 2022 | Comércio Exterior, Propriedade Intelectual
Vai importar? Confira antes a Propriedade Intelectual envolvida para não dar prejuízos a terceiros. A importação sempre esteve em alta no Brasil porque aqui não temos um parque industrial forte muito menos tecnologia. Mas temos que ter cuidado também com as...
por anapaulapmartins | jun 14, 2022 | Comércio Exterior, Propriedade Intelectual, Startups
A matéria propriedade intelectual nas exportações sempre existiu e está na pauta das discussões atualmente com mais popularidade porque as exportações de manufaturados do Brasil estão aumentando. O Brasil hoje em dia exporta marcas comerciais detentoras de produtos...
por anapaulapmartins | maio 3, 2022 | Propriedade Intelectual
Sou empreendedora além de advogada e mentora de statups e ainda não vi programas de aceleração de empreendedorismo falarem sobre a importância da Propriedade Intelectual. Aceleradoras de Startups, aceleradoras de empreendedorismo falham muito quando sequer mencionam a...
por anapaulapmartins | mar 31, 2022 | Direito Internacional Privado, Negócios Internacionais
A validação de documentos estrangeiros no Brasil é um procedimento necessário para fazer com que um documento estrangeiro tenha validade no Brasil. O Brasil é hoje uma país globalizado, onde inúmeras negociações e relações acontecem entre particulares e empresas....
por anapaulapmartins | mar 21, 2022 | Direito Internacional Privado
A validação de sentença estrangeira no Brasil é conhecida juridicamente como homologação de sentença estrangeira. É importante atitude a ser tomada pela parte que tiver uma sentença jurídica estrangeira que precisa produzir efeitos e ser cumprida no Brasil. A...
