O contrato de licenciamento de softtware é um instrumento jurídico muito importante para as empresas atuantes em diversos setores do mercado para atuarem em ambiente digital. O contrato também se aplica a ambientes internos de empresas porque tudo que se usa em um computador é proveniente de alguns softwares.
Diferentes e variadas empresas precisam e desejam sempre usufruir de bons softwares que possam cumprir suas necessidades mas essas empresas não tem equipe interna que desenvolve softwares. Lembrando que até mesmo as que possuem utilizam softwares de terceiros.
Existem diversos formatos de disponibilização de uso de software. Porém, é muito importante garantir que haja um contrato escrito para estabelecer segurança jurídica entre as partes
A principal função do contrato de licenciamento de software é definir em quais condições e quais maneiras este software estará disponível para o público fazer o uso.
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