Finalmente a boa notícia! O registro de slogan como marca já pode ser registrado no Brasil.
É uma nova perspectiva do INPI,
Essa polêmica finalmente chegou ao fim e temos muito a comemorar! Porque várias marcas estrangeiras tentaram, sem êxito, e agora vão conseguir, assim espero, rs.
Porque é sempre bom lembrar que o direito é de quem registra primeiro.
Mas a discricionaridade no caso do slogan, é muito especial.
Assisti ao evento do INPI sobre slogan e recebi o material e vou conversar um pouco sobre isso.
Sumário
1- Início do registro de slogan no Brasil
No dia 27 de novembro de 2024, o INPI iniciou em sua plataforma o registro.
Aconteceu depois de interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça do Brasil sobre o tema. Então o INPI fez uma revisão da sua interpretação da Lei de Propriedade Intelectual. Posso dizer que hoje o Brasil avançou no tema da proteção marcária e agora está alinhado com práticas internacionais.
É super importante para as empresas que trabalham no Brasil ter mais essa proteção, essa segurança de mais uma PI no seu negócio.
2- O que são slogans?
Slogans são frases curtas da área da publicidade que exprimem uma marca, um produto.
E agora são reconhecidas pelo INPI do Brasil e sua interpretação, assim como também no Superior Tribunal de Justiça do Brasil.
3- O registro do slogan
O INPI pede alguns requisitos para reconhecer o pedido de registro de slogan.
A originalidade da frase ou expressão criada e a sua distintividade, ou seja, não pode ser genérico ou descritivo.
“Porque você vale muito” é muito famosa no Brasil, da Loreal e logo veremos registrada.
Mas “Ideal para você” ´é uma expressão genérica que pode não ser reconhecida como slogan no INPI.
A função de propaganda também é exigida e precisa preencher todos os requisitos para que o slogan possa também ser registrado.
4- Conclusão
Com certeza o mercado viu como uma boa surpresa esta novidade do INPI.
Apesar de sabermos do desenrolar do registro, sabemos também da sua importância para o mercado.
Proteger o slogan é ideal para todas as empresas que trabalho no Brasil porque é mais uma proteção marcária.