A autorização de uso de marca nas exportações tem que ser concedida sempre que um distribuidor/importador fizer a importação da marca brasileira para o país alvo.
As exportações brasileiras estão em alta e sempre estarão porque o Brasil precisa aumentar as exportações, equilibrar a balança comercial.
Nós temos no Brasil uma grande quantidade de indústrias com capacidade de exportar.
Dos mais diversos ramos: calçados, medicamentos, produtos médicos, produtos de uso animal, roupas, cosméticos naturais, etc.
Sumário
1- Marca brasileira registrada
Só pode e deve exportar a marca brasileira registrada no Brasil. Isso porque a empresa tem uma história que será levada em conta em outros países.
Marca brasileira registrada no Brasil garante a sua exclusividade, no seu ramo de atuação no Brasil, tem fidelização de clientes e reconhecimento no mercado brasileiro.
2- Registro da marca brasileira no Exterior
Quando a marca brasileira for exportada, também deverá ser registrada no país que importou o seu produto ou serviço.
A Propriedade Intelectual é regida pelo princípio da territorialidade que diz que a marca só tem validade no território em que foi registrada.
Se foi registrada no Brasil, terá validade no Brasil. Se foi registrada na Argentina, terá validade na Argentina e no Brasil.
Há uma independência dos países.
Porém, o registro da marca pode ser feito diretamente nos países se conhecer equipe em cada um deles. Eu trabalho no Brasil para empresas estrangeiras e sou chamada também para registrar direramente as estrangeiras no Brasil.
3- Protocolo de Madri
O Protocolo de Madri é o sistema internacional da OMPI através do qual as empresas brasileiras que têm registro da marca no INPI, poderão fazer o registro através do sistema do Protocolo de Madri.
Eu trabalho com o registro através do sistema da OMPI.
4- Autorização de uso da marca brasileira no país
Portanto, a autorização de uso da marca brasileira no país alvo é um documento escrito onde a empresa autoriza ao impotador fazer uso da sua marca. Porém, como a marca brasileira não tem validade no país, o registro devera ser feito para poder ter validade neste país.
5- Conclusão
A autorização de uso da marca brasileira no Exterior deverá ser sempre feita e enviada junto do contrato de compra e venda.
São dois instrumentos essenciais nas exportações de produtos e de serviços.
Sempre antes de exportar a sua marca, verifique o registro no exterior.
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