por anapaulapmartins | jan 5, 2026 | Contratos, Negócios e Tecnologia, Startups
Introdução ao Financiamento de Software Estrangeiro O financiamento de software estrangeiro refere-se ao processo pelo qual empresas obtêm recursos financeiros para a aquisição ou desenvolvimento de software que não é produzido localmente. Esse tipo de financiamento... por anapaulapmartins | dez 4, 2025 | Contratos, Propriedade Intelectual
Introdução à Violação de Marca A violação de marca refere-se ao uso não autorizado de uma marca registrada ou de um sinal distintivo que pode causar confusão entre os consumidores sobre a origem dos produtos ou serviços oferecidos. Essa infração é um aspecto crítico...
por anapaulapmartins | dez 1, 2025 | Contratos, Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação
Introdução O contrato de transferência internacional de tecnologia é um instrumento legal que regula a transferência de conhecimentos, habilidades, técnicas e informações entre partes de diferentes países. Este tipo de contrato tem adquirido relevância considerável no...
por anapaulapmartins | jul 18, 2025 | Contratos
Tem um novo artigo meu publicado na RBCE 163 de 2025 entitulado Contrato de Distribuição Internacional de Mercadorias na Importação Como criadora de conteúdo jurídico e muito técnico, tenho alcançado um público top, de diversas áreas de atuação e por isso mesmo, sou...
por anapaulapmartins | fev 7, 2025 | Contratos, Propriedade Intelectual
A marca e a patente no contrato de fornecimento de mercadoria é essencial, principalmente quando a importação é com a China. Eu, como advogada, gostaria de chamar a atenção do pessoal da importação de mercadorias, modalidade: fornecimento internacional de mercadorias....
por anapaulapmartins | dez 27, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de fornecimento de mercadorias na importação ou exportação é um documento escrito sempre entre importador e exportador nas duas operações de comércio exterior. Isto porque o fornecimento de mercadorias pode ser contratado tanto por empresa brasileira quanto...
