por anapaulapmartins | dez 1, 2025 | Contratos, Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação
Introdução O contrato de transferência internacional de tecnologia é um instrumento legal que regula a transferência de conhecimentos, habilidades, técnicas e informações entre partes de diferentes países. Este tipo de contrato tem adquirido relevância considerável no...
por anapaulapmartins | jul 18, 2025 | Contratos
Tem um novo artigo meu publicado na RBCE 163 de 2025 entitulado Contrato de Distribuição Internacional de Mercadorias na Importação Como criadora de conteúdo jurídico e muito técnico, tenho alcançado um público top, de diversas áreas de atuação e por isso mesmo, sou...
por anapaulapmartins | fev 7, 2025 | Contratos, Propriedade Intelectual
A marca e a patente no contrato de fornecimento de mercadoria é essencial, principalmente quando a importação é com a China. Eu, como advogada, gostaria de chamar a atenção do pessoal da importação de mercadorias, modalidade: fornecimento internacional de mercadorias....
por anapaulapmartins | dez 27, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de fornecimento de mercadorias na importação ou exportação é um documento escrito sempre entre importador e exportador nas duas operações de comércio exterior. Isto porque o fornecimento de mercadorias pode ser contratado tanto por empresa brasileira quanto...
por anapaulapmartins | out 14, 2023 | Contratos, Startups
A exportação de software é muito comum. O Brasil é um grande desenvolvedor de software assim como temos grandes profissionais reconhecidos internacionalmente. Muitas vezes até a exportação de serviços relacionada ao software pode acontecer também. Por ser uma prática...
por anapaulapmartins | set 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai exportar máquina? Verifique antes a sua patente! Frequentemente sou contactada por empresas interessadas em exportar máquinas diversas. Achei super importante explicar um pouquinho sobre a exportação dessas máquinas. Porque as empresas podem exportar máquinas,...
