Vai importar uma máquina? Cheque antes a patente! Afinal, toda invenção merece ser registrada antes de ser exportada ou importada.
Existem máquinas sem patentes? Claro que sim! E são muito utilizadas mundo afora! Afinal, nem todas as máquinas são passíveis de registro de patente.
É importante verificar com o fornecedor se a mesma tem o registro ou não.
E o que mais é importante?
Sumário
1- Contrato de compra e venda do equipamento
Se houve uma venda do equipamento e o mesmo for importado, deve ter um contrato escrito dispondo sobre tudo relacionado à operação, à máquina e em caso de defeitos, quem irá acionar para reparar o defeito e outras cláusulas importantes.
Atenção, o contrato de compra e venda é sempre necessário, sendo as máquinas com patente ou não.
2- Manutenção e garantia
Todo equipamento tem manutenção. E a mesma será feita por equipe estrangeira ou equipe brasileira?
Essa informação é essencial para quem faz compra de equipamento. Quem irá fazer a manutenção?
Não aconselho a compra de equipamento sem checar nada sobre a manutenção.
Se o equipamento é novo, qual é o prazo da garantia do mesmo? Se for usado, tem garantia? Qual é o prazo?
Essas informações são básicas em um contrato!
3- Patente registrada no Brasil
Se vai importar uma máquina, a patente da mesma precisa estar registrada no Brasil, sabia?
Confira isso! Como? Chama advogada ou agente no Brasil que entenda de patente e indique para a empresa detentora da patente, se a mesma não estiver registrada no Brasil.
Se a patente estiver registrada, não precisa fazer nada!
4- Patente não registrada no Brasil
Se a patente não estiver registrada no Brasil, não compre o equipamento!
Muitas vezes não é fácil avisar ao exportador estrangeiro sobre essa falta de patente.
Patente é um registro muito importante sobre uma invenção, dá o direito de o detentor da patente comercializar a invenção por 20 anos caso for patente de ivenção e 15 anos se for patente de modelo de utilidade, no caso do Brasil.
5- Conclusão
Sempre que importar uma máquina, um equipamento você precisará além de possuir em mãos o contrato de compra e venda, contendo dados sobre a garantia e manutenção, checar se possui ou não patente. Porque patente vale no país em que for registrada. Irá precisar de registro no Brasil se não tiver.
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