por anapaulapmartins | jul 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O que tem de especial no contrato de compra e venda internacional de mercadoria? É um contrato muito usado nas operações de importação e exportação do Brasil e do mundo todo. Hoje temos instrumentos jurídicos internacionalizados no Brasil, tais como a CISG (Convenção...
por anapaulapmartins | maio 9, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Negócios Internacionais
Qual é a lei aplicável aos contratos internacionais? Esse é um questionamento muito comum e as operações de comércio exterior e outros negócios internacionais esbarram sempre nesse tema ao fazer o contrato (contrato escrito, lógico!) Isso porque no contrato escrito de...
por anapaulapmartins | abr 7, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de distribuição de mercadoria importada é necessário fazer todas as vezes que for importar mercadoria, distribuí-la e revendê-la ao consumidor final do Brasil, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor do Brasil. Para o Direito Brasileiro, a...
por anapaulapmartins | mar 21, 2023 | Comércio Exterior, Propriedade Intelectual, Startups
O registro internacional de marca brasileira no país importador é sempre necessário quando uma marca é exportada. Afinal, um serviço ou um produto costumam ter marcas das empresas ou dos produtos, não é mesmo? Mas pode ocorrer de não existir, como por exemplo, na...
por anapaulapmartins | mar 13, 2023 | Comércio Exterior, Propriedade Intelectual, Startups
O registro internacional de marca brasileira precisa ser feito todas as vezes que uma marca brasileira entra em um país. Registros de marcas de produtos, de empresas e de serviços precisam ser feitos. Mas por que precisa? Simplesmente porque a marca brasileira quando...
por anapaulapmartins | fev 28, 2023 | Comércio Exterior, E-commerce, Negócios Internacionais, Startups
A exportação via e-commerce cross border, também é com certeza uma das modalidades de exportação de produtos mais interessantes e a cada dia mais usada no mundo todo, inclusive pelo Brasil. Está crescendo por causa da pandemia do coronavírus e veio para ficar. O mundo...
