por anapaulapmartins | dez 15, 2025 | Comércio Exterior, Direito Internacional Privado
Introdução ao Direito Internacional Privado O Direito Internacional Privado é um ramo do direito que regula as relações jurídicas entre partes que pertencem a diferentes sistemas jurídicos, especialmente em transações que transcendem fronteiras nacionais. Esta...
por anapaulapmartins | dez 3, 2025 | Comércio Exterior, Cultura e Artesanato, Propriedade Intelectual
Introdução ao Artesanato Indígena e sua Relevância Cultural O artesanato indígena brasileiro é uma expressão rica e diversa, englobando uma vasta gama de técnicas e materiais que refletem as tradições culturais dos diversos povos indígenas do Brasil. Cada peça de...
por anapaulapmartins | nov 25, 2025 | Comércio Exterior, Comércio Internacional, Economia e Comércio, Mudanças Climáticas
Introdução ao Tema As exportações brasileiras para a União Europeia têm sido uma parte vital da economia do Brasil, contribuindo significativamente para o crescimento e desenvolvimento do país. No entanto, com a crescente preocupação global em relação às mudanças...
por anapaulapmartins | nov 4, 2024 | Comércio Exterior, Propriedade Intelectual
O registro de obra de arte existe há anos no Brasil e não é muito comum ver pessoas fazendo. Proteger a sua criação! Hoje em dia, se você for um autor de uma obra de arte, saiba que é protegido pela lei de Direitos Autorais mas pode não ser suficiente (e não é) para... por anapaulapmartins | ago 21, 2024 | Artigos, Comércio Exterior, Propriedade Intelectual, Startups
Prezados, É com um imenso prazer que convido a todos vocês a lerem meu artigo recém publicado na RBCE nº 159 : Aspectos e cuidados a tomar para incentivar startups do Brasil a internacionalizarem-se Meu primeiro artigo na revista e logo chegarão outros, afinal gosto...
por anapaulapmartins | dez 27, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de fornecimento de mercadorias na importação ou exportação é um documento escrito sempre entre importador e exportador nas duas operações de comércio exterior. Isto porque o fornecimento de mercadorias pode ser contratado tanto por empresa brasileira quanto...