por anapaulapmartins | mar 3, 2024 | Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, Propriedade Intelectual
Os institutos da mediação e arbitragem nos contratos envolvendo propriedade intelectual é muito interessante. Há casos que não precisam ser resolvidos pelo Judiciário de qualquer país. Esta análise cabe aos advogados de cada país, claro. Porque são os profissionais...
por anapaulapmartins | fev 14, 2024 | Propriedade Intelectual, Startups
O registro de desenho industrial no Brasil é protegido através do seu próprio registro e não através do registro de patente (que é como ocorre em outros países). É sempre bom destacar essa particularidade que o desenho industrial é tratado no Brasil. Cabe a nós...
por anapaulapmartins | dez 27, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de fornecimento de mercadorias na importação ou exportação é um documento escrito sempre entre importador e exportador nas duas operações de comércio exterior. Isto porque o fornecimento de mercadorias pode ser contratado tanto por empresa brasileira quanto...
por anapaulapmartins | nov 2, 2023 | Propriedade Intelectual, Startups
A propriedade intelectual nas startups é um assunto de fundamental importância para as startups. Isto porque várias PIs (=propriedades intelectuais) são criadas dentro dessas modalidades de empresas. Este ramo jurídico está presente em menor ou maior número em todas...
por anapaulapmartins | out 14, 2023 | Contratos, Startups
A exportação de software é muito comum. O Brasil é um grande desenvolvedor de software assim como temos grandes profissionais reconhecidos internacionalmente. Muitas vezes até a exportação de serviços relacionada ao software pode acontecer também. Por ser uma prática...
