por anapaulapmartins | dez 5, 2025 | E-commerce, Legislação e Compliance
Introdução à LGPD e GDPR A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que entrou em vigor em setembro de 2020, com o objetivo de regular a coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais. Inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de... por anapaulapmartins | dez 4, 2025 | Inovação e Tecnologia, Propriedade Intelectual
Introdução ao Registro de Patentes O registro de patentes é um mecanismo jurídico que oferece proteção às invenções e inovações, assegurando aos inventores direitos exclusivos sobre suas criações. Esse processo é fundamental para fomentar a inovação, pois garante que... por anapaulapmartins | dez 4, 2025 | Contratos, Propriedade Intelectual
Introdução à Violação de Marca A violação de marca refere-se ao uso não autorizado de uma marca registrada ou de um sinal distintivo que pode causar confusão entre os consumidores sobre a origem dos produtos ou serviços oferecidos. Essa infração é um aspecto crítico...
por anapaulapmartins | dez 3, 2025 | Comércio Exterior, Cultura e Artesanato, Propriedade Intelectual
Introdução ao Artesanato Indígena e sua Relevância Cultural O artesanato indígena brasileiro é uma expressão rica e diversa, englobando uma vasta gama de técnicas e materiais que refletem as tradições culturais dos diversos povos indígenas do Brasil. Cada peça de...
por anapaulapmartins | dez 1, 2025 | Contratos, Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação
Introdução O contrato de transferência internacional de tecnologia é um instrumento legal que regula a transferência de conhecimentos, habilidades, técnicas e informações entre partes de diferentes países. Este tipo de contrato tem adquirido relevância considerável no...
