por anapaulapmartins | out 14, 2023 | Contratos, Startups
Homens analisando um software A exportação de software é muito comum. O Brasil é um grande desenvolvedor de software assim como temos grandes profissionais reconhecidos internacionalmente. Muitas vezes até a exportação de serviços relacionada ao software pode...
por anapaulapmartins | ago 10, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai importar uma máquina? Cheque antes a patente! Afinal, toda invenção merece ser registrada antes de ser exportada ou importada. Existem máquinas sem patentes? Claro que sim! E são muito utilizadas mundo afora! Afinal, nem todas as máquinas são passíveis de registro...
por anapaulapmartins | ago 16, 2022 | Comércio Exterior, Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, Negócios Internacionais
Eleger a arbitragem nos contratos internacionais é a melhor escolha para resolver conflitos desses contratos. O procedimento arbitral é instituído pela Lei 9.307/96 e atualizado pela Lei 13.129/15 no Brasil e desde a sua instituição acompanho o seu desenvolvimento no...
por anapaulapmartins | jan 18, 2022 | Contratos
Letras NCND O contrato NCND é o non circumvention, non disclosure agreement (acordo de não evasão, de não divulgação). É o contrato utilizado pelos intermediários de negócios internacionais. É encontrado com frequência em acordos internacionais. Os intermediários hoje...
por anapaulapmartins | jan 3, 2022 | Comércio Exterior, Contratos
Contrato sendo assinado Em uma negociação internacional, a cláusula de exclusividade nos contratos de comércio exterior pode e deve estar presente. A presença ou não da cláusula de exclusividade é sinal de delimitação da área de atuação. Por isso é importante que a...