por anapaulapmartins | dez 8, 2021 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato internacional precisa ser escrito? Acredite. Isso é um tema muito corriqueiro no Brasil e por isso resolvi escrever sobre. É de extrema importância falar sobre o tema. Importações e exportações de valores baixos e algumas de valores muito altos (até de R$...
por anapaulapmartins | nov 18, 2021 | Comércio Exterior, Direito Internacional Privado, Propriedade Intelectual
Vai exportar para a China? Registre a sua marca antes de exportar para a China! A China é um mercado muito interessante há anos para o Brasil. As exportações brasileiras para lá são altas, podemos ver pelos dados da balança comercial. E sabemos que vai subir muito...
por anapaulapmartins | nov 10, 2021 | Propriedade Intelectual
Posso transferir a minha marca para outra pessoa? Sim, claro que pode! Vamos conversar por aqui sobre a transferência da marca comercial, conhecida como cessão da marca comercial. É um procedimento que fazemos através do Instituto da Propriedade Intelectual. Por aqui...
por anapaulapmartins | out 14, 2021 | Contratos, Startups
O contrato de confidencialidade (em inglês, NDA agreement) é o instrumento jurídico utilizado muito fora do Brasil e pouco por aqui. Por que? Acredito que é por causa do desconhecimento da existência do mesmo no Brasil. Afinal, o país tem infinitas empresas e...
por anapaulapmartins | set 27, 2021 | Propriedade Intelectual, Startups
A propriedade intelectual no nosso dia a dia está presente em simplesmente quase tudo. Por que quase tudo? Não está presente, por exemplo, na natureza. Temos também algumas outras exceções: Por exemplo, os alimentos não são propriedade intelectual, porém as embalagens...
por anapaulapmartins | ago 30, 2021 | Contratos, Negócios Internacionais
A joint venture é com certeza uma das modalidades de contrato mais famosa do mundo para associação de empresas que desejam conhecer um novo mercado (internacional) ou atuar de forma mais impactante no mercado nacional. Para entrar no mercado chinês, por exemplo,...
por anapaulapmartins | ago 22, 2021 | Propriedade Intelectual
O instituto da Indicação Geográfica é importante para todos os povos dos países porque é aqui que uma cultura, um povo pode ter seu produto ou serviço valorizado, por lei. Os institutos são de extrema importância para os povos de todas as nações, inclusive a do...
por anapaulapmartins | ago 6, 2021 | Direito Internacional Privado
A naturalização brasileira é um tema que muito interessa há anos e nos dias atuais, por causa dos milhares de estrangeiros no Brasil sem a cidadania brasileira. Muitos estrangeiros entraram no Brasil nos últimos anos em virtude de terremoto (Haiti), guerras (Síria),...
por anapaulapmartins | ago 1, 2021 | Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos
O que é Mediação? A mediação é um método de resolução de conflitos que se baseia no diálogo e na comunicação entre as partes envolvidas. Nesse processo, as partes selecionam um mediador, um profissional imparcial, cuja função principal é facilitar a troca de...
por anapaulapmartins | jul 12, 2021 | Contratos
A prestação de serviços é uma modalidade de trabalho bastante comum no Brasil há tempos. Com certeza você já ouviu falar que o setor de serviços é um dos mais importantes do Brasil e grande gerador de empregos. Segundo a Agência Brasil, a prestação de serviços...
