por anapaulapmartins | jul 6, 2023 | Negócios Internacionais
A negociação internacional em que vou tratar por aqui é a que precede todas as operações de comércio exterior e outros negócios internacionais. Desconheço operações sem a negociação internacional. É por ela onde tudo começa, quando um negócio internacional acontece. É...
por anapaulapmartins | jul 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O que tem de especial no contrato de compra e venda internacional de mercadoria? É um contrato muito usado nas operações de importação e exportação do Brasil e do mundo todo. Hoje temos instrumentos jurídicos internacionalizados no Brasil, tais como a CISG (Convenção...
por anapaulapmartins | maio 9, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Negócios Internacionais
Qual é a lei aplicável aos contratos internacionais? Esse é um questionamento muito comum e as operações de comércio exterior e outros negócios internacionais esbarram sempre nesse tema ao fazer o contrato (contrato escrito, lógico!) Isso porque no contrato escrito de...
por anapaulapmartins | abr 7, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de distribuição de mercadoria importada é necessário fazer todas as vezes que for importar mercadoria, distribuí-la e revendê-la ao consumidor final do Brasil, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor do Brasil. Para o Direito Brasileiro, a...
por anapaulapmartins | mar 21, 2023 | Comércio Exterior, Propriedade Intelectual, Startups
O registro internacional de marca brasileira no país importador é sempre necessário quando uma marca é exportada. Afinal, um serviço ou um produto costumam ter marcas das empresas ou dos produtos, não é mesmo? Mas pode ocorrer de não existir, como por exemplo, na...