por anapaulapmartins | out 14, 2023 | Contratos, Startups
A exportação de software é muito comum. O Brasil é um grande desenvolvedor de software assim como temos grandes profissionais reconhecidos internacionalmente. Muitas vezes até a exportação de serviços relacionada ao software pode acontecer também. Por ser uma prática...
por anapaulapmartins | set 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai exportar máquina? Verifique antes a sua patente! Frequentemente sou contactada por empresas interessadas em exportar máquinas diversas. Achei super importante explicar um pouquinho sobre a exportação dessas máquinas. Porque as empresas podem exportar máquinas,...
por anapaulapmartins | ago 10, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai importar uma máquina? Cheque antes a patente! Afinal, toda invenção merece ser registrada antes de ser exportada ou importada. Existem máquinas sem patentes? Claro que sim! E são muito utilizadas mundo afora! Afinal, nem todas as máquinas são passíveis de registro...
por anapaulapmartins | jul 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O que tem de especial no contrato de compra e venda internacional de mercadoria? É um contrato muito usado nas operações de importação e exportação do Brasil e do mundo todo. Hoje temos instrumentos jurídicos internacionalizados no Brasil, tais como a CISG (Convenção...
por anapaulapmartins | maio 9, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Negócios Internacionais
Qual é a lei aplicável aos contratos internacionais? Esse é um questionamento muito comum e as operações de comércio exterior e outros negócios internacionais esbarram sempre nesse tema ao fazer o contrato (contrato escrito, lógico!) Isso porque no contrato escrito de...
por anapaulapmartins | abr 7, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de distribuição de mercadoria importada é necessário fazer todas as vezes que for importar mercadoria, distribuí-la e revendê-la ao consumidor final do Brasil, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor do Brasil. Para o Direito Brasileiro, a...
