por anapaulapmartins | ago 10, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Propriedade Intelectual
Vai importar uma máquina? Cheque antes a patente! Afinal, toda invenção merece ser registrada antes de ser exportada ou importada. Existem máquinas sem patentes? Claro que sim! E são muito utilizadas mundo afora! Afinal, nem todas as máquinas são passíveis de registro...
por anapaulapmartins | jul 4, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O que tem de especial no contrato de compra e venda internacional de mercadoria? É um contrato muito usado nas operações de importação e exportação do Brasil e do mundo todo. Hoje temos instrumentos jurídicos internacionalizados no Brasil, tais como a CISG (Convenção...
por anapaulapmartins | maio 9, 2023 | Comércio Exterior, Contratos, Negócios Internacionais
Qual é a lei aplicável aos contratos internacionais? Esse é um questionamento muito comum e as operações de comércio exterior e outros negócios internacionais esbarram sempre nesse tema ao fazer o contrato (contrato escrito, lógico!) Isso porque no contrato escrito de...
por anapaulapmartins | abr 7, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
O contrato de distribuição de mercadoria importada é necessário fazer todas as vezes que for importar mercadoria, distribuí-la e revendê-la ao consumidor final do Brasil, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor do Brasil. Para o Direito Brasileiro, a...
por anapaulapmartins | mar 4, 2023 | Contratos, Direito Internacional Privado, E-commerce, Startups
As vendas internacionais deram um up nos últimos anos, por causa da internet e não seria diferente se os marketplaces internacionais não fossem aproveitados para fazer as vendas cross border. Afinal, vender através do cross border é muito bom sim! Uma forma de...
por anapaulapmartins | fev 9, 2023 | Comércio Exterior, Contratos
Vai importar uma marca estrangeira? Quer importar marca estrangeira? Muitas empresas importam marcas diariamente mas nem sempre se preocupam com a marca importada mas sim com os produtos importados. Vou explicar a importância de se lembrar dessa propriedade industrial...
