Vai exportar máquina? Verifique antes a sua patente!
Frequentemente sou contactada por empresas interessadas em exportar máquinas diversas.
Achei super importante explicar um pouquinho sobre a exportação dessas máquinas.
Porque as empresas podem exportar máquinas, invenções próprias ou de terceiros.
O comércio exterior é muito ágil, as negociações internacionais também, por isso deixe a sua máquina sempre pronta para ser comercializada.
Sumário
1- Quando devo registrar a minha invenção?
Se a sua invenção for novidade, deverá ser registrada como patente. Adimitimos também no Brasil patente de modelo de utilidade, isto é, quando melhora a performance de um produto, exemplo, ferro de passar roupa.
2- Registro da Patente no Brasil
Antes de exportar uma máquina, todo inventor deve analisar se há ou não a necessidade de registrar a patente da sua criação. Isso porque, podemos ter máquinas que utilizam componentes de patentes de terceiros e partes não registráveis.
A importância de checar se a sua máquina é ou não registrável é obrigação sua sim.
O registro da patente evita que a mesma seja fabricada e revendida por terceiros como se fossem deles.
3- Registro da Patente no Exterior
Antes de exportar a sua máquina que tem patente, você deve registrar a patente nos países onde irá comercializá-la.
O registro de patente no Brasil não implica no registro em outros países de forma automática.
4- Exportação de máquinas com Patente
Ao exportar uma máquina que tenha patente de sua propriedade ou de terceiro, tem que atentar para o fato de precisar ter um contrato ou um termo de cessão desta patente, se for sua, ou autorização de terceiro para exportar.
O terceiro detentor da patente precisa ser avisado sim porque imagina se entra em país onde não existe o registro desta patente? Prejuízo alto na certa sim!
5- Exportação de máquinas sem Patente
Já as máquinas que não tem patentes, podem ser exportadas livremente. Claro que é bom conferir se realmente tem ou não patente sempre antes de exportar.
6- O registro de patente engloba registro de marca e de software?
O registro de patente não engloba registro de software muito menos o de marca comercial.
Há uma modalidade de registro em invenções inventadas por computador produto e invenções inventadas por computador processo. Neste caso, não se registra o software, mas sim o processo ou produto que contém.
Não é para citar o código fonte do software do produto ou processo no registro da patente.
7- Conclusão
Sempre que for exportar uma máquina, convém chamar advogada da área que trabalha com propriedade intelectual e comércio exterior para entender a situação da máquina, redigir o contrato de exportação de mercadorias ou serviços e arrumar a documentão referente à máquina em outro país.
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