Sou empreendedora além de advogada e mentora de statups e ainda não vi programas de aceleração de empreendedorismo falarem sobre a importância da Propriedade Intelectual.
Aceleradoras de Startups, aceleradoras de empreendedorismo falham muito quando sequer mencionam a importância do instituto no dia a dia dos negócios no Brasil.
Sumário
O que é Propriedade Intelectual?
A convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO na sigla em inglês) define como propriedade intelectual:
“a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”.
A Propriedade Intelectual protege as criações das pessoas em qualquer das formas permitidas e reconhecidas por lei (artística, científica e literárias).
No Brasil, separamos a propriedade industrial da intelctual em relação aos registros.
O Instituto Nacional da Prorpriedade Industrial trabalha com as invenções (marca, desenho industrial, patentes, transferência de tecnologia, indicação geográfica, programa de computador e topografia de circuito integrado) e a Biblioteca Nacional trabalha com o registro de obras intelectuais (obra literária, artística, científica ou qualquer outra espécie de criação intelectual, nos termos da lei nº 9.610/98) ou ou se você é titular de direitos autorais sobre uma obra intelectual, transferidos por contrato (cessão) ou herança.
Exemplos de Propriedade Intelectual para os empreendedores
Desde o início da empresa, seja microempresa ou startup, começamos com o seu nome, a sua marca comercial.
Mas por que não deve usar um nome e sim a marca comercial?
Não é que você não deva usar o seu nome, não é isso.
Marca comercial é o registro do nome no órgão competente.
E por que devo registrar marca comercial?
Tenho um excelente artigo que explica melhor isso e te convido a lê-lo. Para isso, clique aqui.
Além disso, tanto os microempreendedores quanto as startups cometem erros relacionados à desenhos, personagens e demais artes de terceiros. É muito comum ver essa turma errar por desconhecer as leis que tratam do tema.
Já adianto por aqui que você nunca deve usar Propriedade Intelectual alheia sem que esse titular te dê a concessão de uso.
Se você inserir em seu material sem pedir permissão, poderá ter problemas extrajudiciais (por exemplo, receber notificação) ou judiciais mesmo.
Crie a sua arte! Escolha um belo nome da sua marca comercial!
Chame um advogado porque a maioria dos casos de indeferimento do registro de marca é porque as pessoas fazem esse registro sem auxílio de advogado.
Já as artes precisam sempre ser criadas por eles mesmo. Nunca devem usar logotipos, marcas, desenhos de outros titulares sem autorização deles.
Mas infelizmente, eu conheço muitos empreendedores que usam marcas de outros titutalares sem
Microeemprendedor também precisa respeitar a Propriedade Intelectual?
Claro que sim!
Eu particularmente me preocupo muito mais com os microempreendedores porque não tem auxílio de advogado, na maioria das vezes.
Além disso, usam marcas de terceiros nos seus negócios. Criam seus negócios com marcas de terceiros!
Por que não tem Propriedade Intelectual nos programas de aceleração então?
Gente! Eu também quero saber!
Não entendo mesmo. Eu já passei por programas de aceleração de negócios, porque também sou empresária e nunca vi ninguém sequer mencionar nada sobre ela!
A marca comercial fideliza cliente. Você consegue inicar a jornada da sua empresa se tiver o seu nome e sua logomarca já registrados no INPI.
Mas mesmo que você não a registre de imediato, porque ainda não escolheu o seu nome, tenha cuidado com o nome provisório do seu negócio, combinado?
Não cometa esse erro! Evite maiores prejuízos na sua empresa, no seu negócio!
Conclusão
Aos Programas de Aceleração do Brasil,
Vocês são responsáveis por dar acender a lâmpada da boa ideia no empreendedor, de dar o startup necessário que todos empreendedores precisam.
Mas por favor, reconheçam urgente a falha que vocês cometem em NUNCA mencionarem a importância da Propriedade Intelectual em um negócio.
Grandes marcas do mundo tais como a Coca Cola, a Nike, a Natura, a Apple iniciaram pequenas. Todo mundo começa pequeno! Todo mundo desenolve um negócio antes ou após inciá-lo.
O que importa é começar com tudo certo!
E o certo com certeza é incluir a Propriedade Intelectual nos programas de aceleração do Brasil.
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