O instituto da Indicação Geográfica é importante para todos os povos dos países porque é aqui que uma cultura, um povo pode ter seu produto ou serviço valorizado, por lei.
Os institutos são de extrema importância para os povos de todas as nações, inclusive a do Brasil.
No mundo todo temos regiões famosas e, com certeza, uma das mais famosas é a de Champagne na França por produzir o espumante que é chamado de champagne em homenagem à região francesa reconhecida por produzir um dos melhores espumantes do mundo.
A região tem a fama por possuir solo e clima favoráveis. É bom lembrar que outros espumantes franceses se não tiverem na região de Champagne, França, não poderão levar esse nome.
No Brasil, temos várias indicações geográficas mas hoje vou mencionar a cachaça de Salinas, do norte de Minas Gerais que recebeu a indicação geográfica para as cachaças.
Com isso o produto ganhou valor e mercado até mesmo para exportações.
Com esses dois institutos, a cada dia mais, estamos vendo mais e mais regiões, produtos ou serviços no Brasil registrados através da Indicação Geográfica.
A indicação geográfica tem natureza jurídica de ato declaratório, ou seja, para ter direito a ela, o INPI precisa reconhecer.
E como que isso acontece?
Os interessados precisam fazer o pedido, participar do processo administrativo para ter esse direito reconhecido.
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