por anapaulapmartins | dez 4, 2025 | Inovação e Tecnologia, Propriedade Intelectual
Introdução ao Registro de Patentes O registro de patentes é um mecanismo jurídico que oferece proteção às invenções e inovações, assegurando aos inventores direitos exclusivos sobre suas criações. Esse processo é fundamental para fomentar a inovação, pois garante que... por anapaulapmartins | dez 4, 2025 | Contratos, Propriedade Intelectual
Introdução à Violação de Marca A violação de marca refere-se ao uso não autorizado de uma marca registrada ou de um sinal distintivo que pode causar confusão entre os consumidores sobre a origem dos produtos ou serviços oferecidos. Essa infração é um aspecto crítico...
por anapaulapmartins | dez 3, 2025 | Comércio Exterior, Cultura e Artesanato, Propriedade Intelectual
Introdução ao Artesanato Indígena e sua Relevância Cultural O artesanato indígena brasileiro é uma expressão rica e diversa, englobando uma vasta gama de técnicas e materiais que refletem as tradições culturais dos diversos povos indígenas do Brasil. Cada peça de...
por anapaulapmartins | dez 1, 2025 | Contratos, Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação
Introdução O contrato de transferência internacional de tecnologia é um instrumento legal que regula a transferência de conhecimentos, habilidades, técnicas e informações entre partes de diferentes países. Este tipo de contrato tem adquirido relevância considerável no...
por anapaulapmartins | fev 7, 2025 | Contratos, Propriedade Intelectual
A marca e a patente no contrato de fornecimento de mercadoria é essencial, principalmente quando a importação é com a China. Eu, como advogada, gostaria de chamar a atenção do pessoal da importação de mercadorias, modalidade: fornecimento internacional de mercadorias....
por anapaulapmartins | dez 10, 2024 | Propriedade Intelectual
Finalmente a boa notícia! O registro de slogan como marca já pode ser registrado no Brasil. É uma nova perspectiva do INPI, Essa polêmica finalmente chegou ao fim e temos muito a comemorar! Porque várias marcas estrangeiras tentaram, sem êxito, e agora vão conseguir,...
