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A joint venture é com certeza uma das modalidades de contrato mais famosa do mundo para associação de empresas que desejam conhecer um novo mercado (internacional) ou atuar de forma mais impactante no mercado nacional.
Para entrar no mercado chinês, por exemplo, várias empresas fazem uma joint venture, como por exemplo, a joint venture entre BlackRock, Temasek e CCB para gestão de patrimônio.
Sou apaixonada pelo instituto desde que eu o conheci na faculdade de Direito. Foi o tema da minha monografica de final de curso (2004).
Para entrar em um novo país, com certeza fazer uma joint venture com empresa local pode ser bem interessante.
Porque alia a experiência de uma com o know how e vontade da outra.
Sumário
Significado
O termo joint venture vem do idioma inglês e tem um só significado juridicamente falando.
Entende-se por joint venture a união de duas ou mais empresas e/ou investidor para um determinado negócio com a criação ou não de outra empresa.
As primeiras empresas continuam a existir com suas responsabilidades comerciais, financeiras e jurídicas.
O negócio ou nova empresa que terá as responsabilidades dividas entre as empresas fundadoras.
Exemplo:
Empresa A + Empresa B = Negócio C ou Empresa C
Modalidades de joint venture
Existem dois tipos de joint venture no mundo.
As joint venture contratuais que são a união de duas ou mais empresas para um novo negócio.
A joint venture societária é a nova empresa formada para o negócio das fundadoras.
Duração de uma joint venture
A joint venture pode ser um negócio ou empresa com prazo determinado.
Porém, hoje em dia nos vemos muitas joint ventures com formação de empresa na ativa no Brasil há anos e outras que não deram certo.
Temos exemplos dos dois casos: Boeing e Embraer, Vibra Energia e Copersucar.
Diferença entre joint venture e fusão
A Joint Venture se difere da fusão porque na fusão uma nova empresa é formada a partir da união das duas.
Na joint venture, pode formar uma nova empresa, mas um negócio totalmente novo, cujas fundadoras não se misturam.
Exemplo:
Na fusão: A + B = AB
Na joint venture: A + B = C
Qual dos dois intitutos escolher para o meu negócio?
Esses dois institutos jurídicos são muito famosos no mundo todo, assim como a joint venture.
Tem que analisar o seu caso, o seu negócio e o negócio que quer formar para saber qual deles é o indicado.
Uma análise do caso concreto, com certeza precisará ser feita.
Vantagens da Joint Venture
Aquisição de conhecimento
Uma ou ambas empresas como vão trabalhar em um novo negócio ou constituição de uma nova empresa adquirem conhecimento.
Nesse novo trabalho, elas vão trocar inúmeros conhecimentos relacionados à fabricação, produção de um produto ou prestação de um serviço.
Esses conhecimentos são compartilhados entre as partes, logo, elas podem adquirir conhecimentos que não dominavam a partir da joint venture.
Economia de Escala
É aquela que organiza o processo produtivo de maneira que se alcance a máxima utilização dos fatores produtivos envolvidos no processo de produção, procurando como resultado os baixos custos de produção e o incremento de bens e serviços.
É a possibilidade de reduzir o custo médio de determinado produto através da diluição dos custos fixos em um número maior de quantidades produzidos.
Quanto maior a quantidade produzida, menor é o custo de produção.
Divisão de responsabilidades
Um dos grandes benefícios da joint venture é poder dividir as responsabilidades do novo negócio na proporção que cada parte investiu no negócio.
Cada empresa contribui com a parcela dos recursos que lhe cabe para desenvolver produto ou serviço no mercado escolhido e, com isso, os riscos são compartilhados.
Abertura de Mercados Internacionais
Quando a joint venture é formada entre empresa nacional e estrangeira para entrar em novo mercado internacional, com certeza as vantagens serão muitas.
Poder contar com a expertise do estrangeiro, por exemplo, é muito bom.
Também é bem vantajosa a joint venture formada por dois nacionais para ter vantagens no mercado do próprio Brasil, por exemplo.
Menor investimento inicial
É com certeza um dos motivos que mais chama atenção das empresas ao escolher a joint venture.
Os custos iniciais são dividos no mínimo por dois, se forem duas empresas e por mais, se forem mais de duas empresas.
Os custos de produção e do serviço são divididos entre todos os parceiros que constituíram a joint venture.
Desvantagens da Joint Venture
Existem desvantagens?
Claro que sim, assim como em todo negócio!
Temos na história do mundo vários exemplos de joint ventures que não deram certo.
Maiores riscos
Ao constituir a joint venture, as empresas precisam sentar, conversar e compartilhar números e relatórios umas com as outras.
Se surgirem falhas de má gestão de recursos envolvidos, é com certeza um grande problema para a joint venture.
Baixa autonomia
Assim como os riscos são reduzidos na constituição da joint venture, a autonomia das empresas também é reduzida.
A tomada de decisões é feita entre os membros da joint venture, na proporção que cabe a cada um.
Os gestores das empresas fundadoras precisam ter um bom relacionamento para que isso não aconteça.
Parceiro Desconhecido
Nunca se deve fechar um negócio no escuro, não é mesmo?
Muito menos fazer qualquer tipo de associação (ou parceria) com empresa que você não a conhece bem e não confia.
Esse risco é muito alto para qualquer empreendedor!
Para se analisar uma empresa, você tem que fazer uma Due Diligence (diligência prévia) e tudo mais que for necessário para conhecer o seu parceiro e evitar o prejuízo.
Conclusão
A joint venture é um negócio feito através de contratos entre as empresas e parceiros porque também pode ter investidor no negócio.
É um contrato grande, que tem contratos acessórios porque é muito importante descrever tudo no contrato, responsabilidades, deveres e obrigações das partes.
Inclusive, a arbitragem e a mediação são institutos de solução de conflitos privados muito interessantes para o contrato de joint venture.
O judiciário, nesse caso, só deve ser acionado se o problema for de direito público, por causa da morosidade, no caso do Brasil, é claro.
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