por anapaulapmartins | jan 25, 2023 | Contratos
O contrato de transporte de carga é muito utilizado pelos profissionais de comércio exterior, afinal, quando uma empresa vai importar ou exportar uma mercadoria, precisa desse instrumento jurídico. Vou mostrar aqui a importância de se ter contrato de carga nas...
por anapaulapmartins | dez 17, 2022 | Propriedade Intelectual, Startups
O contrato de licenciamento de softtware é um instrumento jurídico muito importante para as empresas atuantes em diversos setores do mercado para atuarem em ambiente digital. O contrato também se aplica a ambientes internos de empresas porque tudo que se usa em um...
por anapaulapmartins | out 27, 2022 | Propriedade Intelectual, Startups
O Registro de software é um direito de autor e muito utilizado hoje no Brasil, finalmente! A tecnologia chegou ao Brasil e cada vez mais programas de computador são criados, por necessidade da indústria, das pessoas, do comércio ou da prestação de serviços. É um...
por anapaulapmartins | set 21, 2022 | Propriedade Intelectual, Startups
Alterar a logo da marca é algo que as pessoas nos perguntam com frequência. Afinal, muitas empresas mudam design no decorrer dos anos, não é mesmo? Então seria super interessante alterar a logo! O registro da marca comercial deve ser renovado de 10 em 10 anos! Muitas...
por anapaulapmartins | ago 16, 2022 | Comércio Exterior, Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, Negócios Internacionais
Eleger a arbitragem nos contratos internacionais é a melhor escolha para resolver conflitos desses contratos. O procedimento arbitral é instituído pela Lei 9.307/96 e atualizado pela Lei 13.129/15 no Brasil e desde a sua instituição acompanho o seu desenvolvimento no...